Alienação Parental. Você já ouviu falar?

Pais e Filhos

Alienação Parental. Você já ouviu falar?

Você sabia que quem pratica alienação parental está sujeito a perder a guarda de seu filho ou filha? Como o próprio nome diz, alienação é tornar algo alheio, externo, distante, estranho. Em termos práticos, a Alienação Parental é tão simplesmente realizar ações físicas ou psíquicas no sentido de tornar o outro genitor estranho à sua condição natural (de pai ou mãe) por influência daquele que detém a guarda.

Os filhos são herança do Senhor, e tal fato abstraindo-se do campo religioso, opera-se também no campo jurídico. Com efeito, há todo um sistema legal de proteção à sanidade dos relacionamentos entre pais e filhos.
Em seu livro autobiográfico, Saulo Ramos (O Código da Vida) relata um caso de Alienação Parental grave ocorrido nos idos de 1978. Como se pode notar, o tema, em direito de família é recorrente e, quando chega ao extremo o dano se torna irreparável, motivo pelo qual se faz necessária a interferência judicial, por que a alienação parental é realizada nas crianças, nossa adolescentes e nos incapazes, visando a completa destruição da imagem do pai ou mãe.

Por fim, para sintetizar, a alienação parental é TODA forma de desqualificar um dos genitores perante a criança ou adolescente ou dificultar o contato da criança com um deles. É uma conduta abusiva e fere os direitos fundamentais da criança e deve ser combatida por toda a sociedade.
Lei n.12.318/2010

Brasília, 08 de maio de 2018

Torres & Lourenço Advogados e Consultoria

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