Intolerância Religiosa – Ame ao seu próximo como a ti mesmo.

Intolerância Religiosa

Intolerância Religiosa – Ame ao seu próximo como a ti mesmo.

A intolerância religiosa está circunscrita, geralmente, em um universo de ignorância ou desejos sorrateiros.

Explica-se:
dentro do Estado democrático de direito no qual se insere a conduta do cidadão brasileiro, não há espaço plausível para qualquer discriminação em relação a credo ou culto religioso, uma vez que o Brasil, é um Estado laico.

Todavia, a concepção de Estado laico não significa, em hipótese alguma, um Estado laicizante, isto porque, o respeito aos credos e religiões pressupõe respeito às formas de culto e, a tradição histórica da civilização brasileira (artigo 5º, inciso VI da Constituição Federal).

Nesta senda, a intolerância religiosa pode também pode ser materializada no ambiente de trabalho, sendo de difícil detecção. Como exemplo cito o caso ocorrido em 2002, no qual uma professora estava sendo perseguida pela direção do estabelecimento de ensino por esta professar fé contrária à de seu superior hierárquico.

Em suma, somente em 2016 foram registradas, segundo o CNJ, 759 denúncias de violações à liberdade religiosa, um aumento de 36,51% com relação ao ano anterior, quando o dique 100 recebeu 556 manifestações desse tipo.

Os autores de qualquer discriminação, seja no âmbito profissional ou cível, respondem pr danos morais e/ou materiais, além das sanções penais que por ventura possam ser caracterizado,

Brasília, 05 de maio de 2018

Torres & Lourenço Advogados e Consultoria

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