Retificação de registro civil para obtenção de outra nacionalidade

advogado

Retificação de registro civil para obtenção de outra nacionalidade

A ideia de nacionalidade permeou o ser humano durante toda a sua história. Assim, os indivíduos eram também identificados pelo local onde nasciam. No direito romano, os cidadãos romanos necessariamente eram aqueles cidadãos livres. Isto porque o cidadão romano que era capturado pelo inimigo ou mesmo aquele que adquiria a condição de escravo, perdia temporariamente a sua nacionalidade, por assim dizer. Romana.

Hodiernamente, o cidadão nacional pode obter outra nacionalidade sem que isso implique na perda da nacionalidade brasileira. Desde 1994, por intermédio da Emenda Constitucional de Revisão ° 3, o brasileiro possui este direito constitucional. Tal fato veio ao encontro das modernas legislações nacionais que tencionavam dar maior liberdade aos seus cidadãos por várias razões, destaca-se, dentre elas, a formação dos blocos econômicos os quais necessitavam desta versatilidade jurídica para trânsito entre as nações – internacionalidade. Dentro da estrutura do direito brasileiro, tal ação de retificação de registro civil para obtenção outra nacionalidade é circunscrita à apresentação de provas documentais demonstrando a evolução histórica dos sobrenomes e respectivos registros os quais serão retificados. Com isto, o interessado irá requerer sua naturalização junto ao país de onde seus antepassados são oriundos.

É um processo minucioso e célere para obtenção do provimento judicial junto aos cartórios de registros públicos. Você tem interesse em obter dupla cidadania? Entre em contato conosco e teremos o maior prazer em atende-lo

No Comments

Post a Comment